Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995.
TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161/95
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso do suas atribuições legais, e de acordo com a Medida Provisória n° 968/95 e edições posteriores, resolve:
Substituir os décimos incorporados do servidor VALDIR EMERICK que completou um ano ou mais no exercício de cargo em comissão ou função comissionada, relacionado abaixo, com a respectiva data a que faz jus:
SERVIDOR | DÉCIMO ANTERIOR E VALOR | DÉCIMO ATUAL | A PARTIR DE |
VALDiR EMERICK | 1/10 FC-01 no valor R$50,96 | no período de 28.9.94 a 28.9.95, sobre FC-04 no valor de R$69,73 | 29.05.95 |
Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo -TREDF, ano IX, n. 10, de outubro de 1995, p. 6.