PORTARIA PRESIDÊNCIA 1997

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.

Transforma os décimos incoporados em quintos com efeitos financeiros a partir de 12/07/1994.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.

Transforma os décimos incoporados em quintos com efeitos financeiros a partir de 12/07/1994.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 21 DE JANEIRO DE 1997.

Enquadramento dos atuais ocupantes das Categorias Funcionais, com as respectivas classe e padrões, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.