Altera o art. 3º da Portaria Presidência n. 229/2003.

Altera o art. 3º da Portaria Presidência n. 229/2003.

Altera a Portaria Presidência n. 151/2002.

Estabelece o recadastramento anual dos servidores aposentados e de beneficiários de pensão civil do TRE.

Designação para compor Comissão de Sindicância Investigatória.

Determina que a Secretaria de Recursos Humanos - SRH, por suas Coordenadorias e Seções é o Órgão desta Administração incumbido da inserção de dados no Sistema de Gestão de Recursos Humanos.

Define as medidas a serem adotadas para emissão e uso do crachá de identificação e da carteira funcional.

Altera a Portaria-GP nº 145, de 27 de junho de 2003.

Aprova a Norma Administrativa que regulamenta o uso, guarda, conservação e controle de bens permanentes móveis e imóveis no âmbito deste Tribunal.

Altera a Portaria-GP nº 145, de 27 de junho de 2003.

Altera a Portaria-GP nº 145, de 27 de junho de 2003.

Designação para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar.

Altera a Portaria Presidência n. 151/2002.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.