PORTARIA PRESIDÊNCIA 2004
| PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 487, DE 4 DE JANEIRO DE 2005. | |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 486, DE 4 DE JANEIRO DE 2005. | |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 462, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004. | Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 453, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. | Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor estudante e dá outras providências. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 438, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004. | Institui o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal e dá outras providências. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004. | Designação para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores desta Corte. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 377, DE 17 DE AGOSTO DE 2004. | Altera o artigo 4º da Portaria Presidência n. 69/2003. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 362, DE 5 DE AGOSTO DE 2004. | Regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 347, DE 2 DE JULHO DE 2004. | Delega competência ao Diretor-Geral para apreciar requerimento de concessão de Licença Capacitação. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 345, DE 24 DE JUNHO DE 2004. | Altera a redação do caput do Artigo 17 da Portaria Presidência n. 69/2003. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 338, DE 17 DE JUNHO DE 2004. | Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Portaria Presidência nº 287/2004. |
| PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 287, DE 4 DE MAIO DE 2004. | Delega competência ao Diretor-Geral para a prática de atos administrativos. |
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