Dá conhecimento a respeito da exoneração dos atuais ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas que se enquadrem na hipótese discriminada na “opção n° 03” da declaração prevista no art. 1° e parágrafos da Portaria Presidência n. 225/2005.

Altera a aposentadoria concedida à servidora.

Delegação de competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral ao Diretor-Geral para, em suas ausências e impedimentos, praticar alguns atos.

Determina a todos os servidores ocupantes de Cargo em Comissão (CJ) e Função Comissionada (FC), que declarem, por escrito, mediante formulário que será disponibilizado na INTRANET pela Secretaria de Recursos Humanos, se se enquadram nas proibições aludidas na Resolução nº 07, de 18/10/2005 e Enunciado Administrativo nº 1, ambos do egrégio Conselho Nacional de Justiça.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 170/2005.

Suspende o pagamento do adicional de insalubridade.

Concede adicional de insalubridade.

Regulamenta a autuação dos feitos judiciais e administrativos processados perante o Tribunal Regional Eleitoral.

Suspende o pagamento do adicional de insalubridade.

Fixa o valor mensal do Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Produção e Apoio ao Usuário.

Torna sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária.

Designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral “ZZ”.

Designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para registrar a conformidade de suporte documental na Coordenadoria de Orçamento e Finanças no período de 03.11.05 a 02.12.05.

Designação para exercer a Função Comissionada de Chefia do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para substituir a Secretaria de Administração e Orçamento nos dias 03 e 4.11.2005.

Determina que os Cartórios e Postos Eleitorais funcionem, em regime de plantão, nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano, no horário de 7 às 18 horas.

Exclusão e inclusão no anexo da Portaria Presidência n. 185/2005.

Inclusão nas forças de trabalho designadas por intermédio das Portarias Presidência n. 184 e 193/2005.

Designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no período de 21 a 26 de outubro de 2005.

Dispensa e designação , “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Confere atribuição ao Diretor-Geral ou a seu substituto eventual para dispensar e reconhecer a inexigibilidade de licitação.

Designa comissão apuradora para atuar no referendo do dia 23 de outubro de 2005.

Designação para auxiliarem as equipes dos Cartórios Eleitorais no dia 23 de outubro do ano em curso, durante a realização do Referendo Popular/2005.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Produção e Apoio ao Usuário.

Suspende o expediente dos Cartórios Eleitorais por ocasião dos procedimentos de lacração das urnas eletrônicas destinadas à votação e justificativa no Referendo sobre comercialização de armas de fogo e munição no território nacional.

Nomeação a o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

Dispensa da Função Comissionada de Chefia do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Autoriza a Seção de Comunicação Social – Central de Atendimento aos Eleitores a realizar serviços extraordinários nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano.

Designação para constituírem força de trabalho destinada à consulta ao Cadastro off line – CADOFF e mesa de justificativa, no dia 23 de outubro do corrente, nos locais de justificativa de ausência de voto no Referendo/2005.

Designação para constituírem força de trabalho para auxiliar, no dia 22 de outubro do corrente, a equipe da Secretaria de Informática na instalação dos equipamentos destinados à consulta ao Cadastro off line – CADOFF, nos locais de justificativa de ausência de voto no Referendo/2005. 

Altera a Portaria Presidência n. 163/2005.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2004 a agosto de 2005.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 1/2002.

Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 2º, da Portaria-GP nº 96, de 27 de abril de 2005.

Exclui, a pedido, da equipe de trabalho do run in das urnas eletrônicas.

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.

Altera a Portaria Presidência n. 163/2005.

Designação para registrar a conformidade de suporte documental na Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Dispensa, a pedido, e designação para compor a Comissão Permanente de Licitação.

Designação para comporem a equipe de trabalho do run in das urnas eletrônicas a serem utilizadas no Referendo Popular do corrente ano.

Autoriza a realizarem serviços extraordinários no período compreendido entre 31/08 e 31/10/2005, inclusive nos finais de semana e feriados.

Concede adicional de insalubridade ao servidor que especifica.

Prorroga, até 14/10/2006, a cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Designação para constituírem força de trabalho destinada ao atendimento na Central Telefônica de Atendimento ao Eleitor, no período de 12 de setembro a 25 de outubro do ano em curso.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário.

Prorroga, “ad referendum” do Tribunal, o biênio do Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral até 30 de novembro de 2005, em decorrência da realização do referendo do desarmamento.

Prorroga, “ad referendum” do Tribunal, o biênio do Juiz Titular da Zona Eleitoral “ZZ” até 30 de novembro de 2005, em decorrência da realização do referendo do desarmamento.

Prorroga, até 20.07.2006, a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Autoriza a realização de serviços extraordinários, durante os meses de agosto, setembro e outubro.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Posto Eleitoral do Recanto das Emas.

Designação, ad referendum do Tribunal, para comporem a Comissão de Fiscalização da Publicidade relativa ao Referendo Popular de 2005.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário.

Nomeação para substituir a Diretora-Geral nos dias 09 e 10.08.2005.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do Cargo em Comissão do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, pro labore.

Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, pro labore.

Designação para exercer Função Comissionada do Posto Eleitoral de Santa Maria.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada do Posto Eleitoral de Santa Maria.

Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Revoga em parte a Portaria Conjunta n. 125/2005.

Designação para substituir a Secretaria de Administração e Orçamento no período de 20 a 22.07.2005.

Designação para substituir a Chefia da Seção de Normas Eleitorais no período de 18 a 29/07/2005.

Dispensa e designação para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a Chefia de Gabinete da Presidência.

Exoneração a pedido.

Revoga as Portarias Presidência n. 119 e 127/2005 para designar os Juízes que permanecerão de plantão no período de 02 a 31 de julho de 2005, para apreciar os Requerimentos de Alistamento Eleitoral e atender às medidas referentes às 17 Zonas Eleitorais do Distrito Federal

Revoga os termos da Portaria Presidência n. 124/2005.

Suspende o expediente dos Cartórios da 9ª, 11ª e 13ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal, em virtude da inauguração das respectivas sedes.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Homologa o pagamento realizado à empresa Construcenter – Construções Terraplanagem Ltda.

Determina a antecipação do período de usufruto das férias, no limite de 15 (quinze) dias, para os meses de junho e julho do corrente ano.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 3º, da Portaria-GP nº 96, de 27 de abril de 2005.

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão de Sindicância designada pela Portaria Presidência n. 94/2005.

Designação para integrar o Comitê da Qualidade.

Institui o Comitê da Qualidade.

Adota a Política da Qualidade no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Programa da Qualidade no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2004 a abril de 2005.

Designação para exercer a Função Comissionada de Supervisor do Serviço de Material de Consumo da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Dispensa da Função Comissionada de Supervisora do Serviço de Material de Consumo da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Biblioteca.

Dispensa e designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Autoriza a prorrogação da cessão para o Tribunal Superior Eleitoral, até 25/06/2006, com ônus para o órgão cedente.

Altera o caput do artigo 5º da Portaria Presidência n. 93/2005.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Considera o dia 10 de maio de 2005 como ponto facultativo no âmbito da Secretaria e Cartórios Eleitorais deste Tribunal.

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino superior no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria de Produção e Suporte.

Designação para integrarem Comissão de Sindicância.

Constitui Comissão de Inventário com vistas a efetivar contagem geral de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado deste Tribunal e no Galpão de Taguatinga.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com ônus para o órgão de origem.

Prorroga, até 10/05/2006, cessão para o Supremo Tribunal Federal.

Prorroga, até 10/05/2006, cessão para o Supremo Tribunal Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad rederendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge. Autoriza lotação provisória no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designação para exercer a Função de Responsável Técnico junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal.

Nomeação para integrarem a Comissão Mista para Viabilização do Voto ao Preso Provisório.

Dispensa da chefia do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Chefia do Cartório da Zona Eleitoral “ZZ”, com remuneração pro labore.

Designação para exercer a Função Comissionada do Posto Eleitoral do Lago Sul. Dispensa da Chefia do Cartório da Zona Eleitoral “ZZ”, com remuneração pro labore.

Dispensa da Função Comissionada de Chefia interina do Posto Eleitoral do Lago Sul.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Apoio Jurídico e Administrativo da Diretoria-Geral.

Designação para exercer a Função Comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

Designação para exercer a Função Comissionada de Gabinete da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio Jurídico e Administrativo da Diretoria-Geral.

Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Normas Eleitorais. Dispensa da Função Comissionada de Chefia da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Segurança e para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a Chefia da referida seção.

Designação para exercer a Função Comissionada da Secretaria da Comissão Permanente de Licitação.

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Sistemas e Eleições. Dispensa da função comissionada de Supervisor do Serviço de Administração de Internet/Intranet da Seção de Análise de Sistemas.

Designação para exercer a Função Comissionada de Supervisor do Serviço de Administração de Internet/Intranet da Seção de Análise de Sistemas.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Análise de Sistemas. Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria de Sistemas e Eleições.

Designa Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Designação para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores desta Corte.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Análise de Sistemas e da substituição da Coordenadoria de Sistemas e Eleições.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Coordenadoria de Sistemas e Eleições.

Exoneração do Cargo em Comissão da Coordenadoria de Sistemas e Eleições.

Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada do Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir a Diretora-Geral no período de 14 a 23.03.2005.

Dispensa e designação como substituto da Presidente da Comissão de Processo Disciplinar em seus impedimentos legais e eventuais.

Dispensa e designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Transforma funções comissionadas na Diretoria-Geral e na Secretaria de Administração e Orçamento. 

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Concede pensão vitalícia.

Delega competência ao Diretor-Geral, ou a seu substituto eventual, para autorizar, junto ao SIAFI, a liberação de pagamentos por meio de Ordem Bancária de Fatura, referente aos serviços prestados por Concessionárias de Serviços Públicos Locais e Pessoas Jurídicas de Direito Privado da Administração Pública Indireta Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para comporem a Comissão encarregada de avaliar os bens inservíveis deste Tribunal.

Designação para exercer, interinamente, a chefia do Posto Eleitoral do Lago Sul.

Designação para exercer a chefia da Zona Eleitoral “ZZ”.

Dispensa da Função Comissionada de Chefia do Posto Eleitoral do Lago Sul, bem como sua respectiva substituta.

Designação para exercer a Função Comissionada e para substituir a Chefia da Seção de Programação e Execução Financeira.

Dispensa da Função Comissionada e da substituição da Chefia da Seção de Programação e Execução Financeira.

Designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral “ZZ”.

Designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral “ZZ”.

Declara instalada a ZONA ELEITORAL “ZZ”, destinada ao atendimento dos eleitores brasileiros residentes no exterior.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do Cargo em Comissão do Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do Cargo em Comissão do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do Cargo em Comissão do Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do Cargo em Comissão do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA POR TITULARES DE CARGOS EFETIVOS E EX-OCUPANTES DE CARGOS OU FUNÇÕES, BEM COMO SOBRE A COBRANÇA DE DÉBITOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa da Função Comissionada, bem como da substituição da chefia da Seção de Segurança e Transporte.

Autoriza cessão pelo período de um ano, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com ônus para este TRE.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para registrar a conformidade de suporte documental na Coordenadoria de Orçamento e Finanças. no período de 16/02/2005 a 02/03/2005.

Institui a modalidade de Instrutoria Interna em treinamentos para capacitação e aperfeiçoamento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Concurso de Remoção que precederá o provimento dos cargos criados pela Lei nº 10.842/04, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Legislação e Normas.

Dispensa e designação para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa, a pedido, e designação para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no biênio 2005/2007.

Autoriza a prorrogação da cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até 31/12/2005.

Exclusão da Comissão Permanente de Processo Disciplinar.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Normas Eleitorais.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Legislação e Normas.

Autoriza a cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo de um ano.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Apoio Administrativo da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção Judiciária da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Autoriza a prorrogação da cessão para o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins até 05/01/2006.

Torna sem efeito as Portarias Presidência n. 486 e 487.

Dispensa e designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Dispensa e designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Retifica o disposto na Portaria Presidência n. 462/2004.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2004.