PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105-A, DE 18 DE MAIO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução nº 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo nº 127, Classe XIV, resolve:

Designar, “ad referendum” do Tribunal, o Juiz de Direito JOÃO DA MATTA E SILVA, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando conseqüentemente dispensado o Juiz de Direito Roberto Batista dos Santos, em virtude do término do biênio que ocorrerá em 02.06.2005.

NÍVIO GERALDO GONÇALVES