PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR, ad referendum do Tribunal, os Juízes Eleitorais, Dr. DONIZETI APARECIDO DA SILVA e a Dra. SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, para comporem a Comissão de Fiscalização da Publicidade relativa ao Referendo Popular de 2005, em cumprimento ao disposto no Artigo 31 da Resolução nº 2033/2005, do Tribunal Superior Eleitoral.

Ficam também designados os servidores ANTÔNIO ULISSES SALDANHA HOLANDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, UATANE CAVALCANTE DE PAULA EMERICH, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, e GILBERTO ATAÍDES DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para prestarem o apoio técnico necessário à referida comissão.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente