PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 5416, de 04 de fevereiro de 2004, e o art. 6º, caput e parágrafo 2º da Resolução 5671, de 25 de outubro de 2004, RESOLVE:

Designar o servidor FÁBIO MOREIRA LIMA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ora a disposição deste Tribunal, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no biênio 2005/2007, ficando dispensada, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Doutora Rita de Cássia Lima Rocha Ciarlini.

Desembargador  NÌVIO GERALDO GONÇALVES

Presidente