PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005.

TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224/2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de proceder ao inventário anual de bens permanentes, nos termos das Instruções Normativas nº 205/88 da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República e nº 12/96 do Tribunal de Contas da União, bem como da Portaria GP nº 210 de 15/8/03 deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral, RESOLVE:

DESIGNAR os servidores PAULO LUCENA MELO, LUIS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA, ADEMAR PEREIRA BARBOSA, MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA, JOSÉ NEIDER ARIOVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PEDRO DE ALCÂNTARA LIMA GOMES, CELSO SANT’ANA GONÇALVES E EVANDRO CARLOS REZENDE DE CARVALHO ALVIM, para integrarem a Comissão Especial para Inventário Anual de Bens Patrimoniais, sob a Presidência do primeiro, com o intuito de comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no exercício de 2005, cujo relatório conclusivo deverá ser apresentado até 31 de dezembro de 2005.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente