PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução nº 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo nº 127, Classe XIV, resolve:

Designar, “ad referendum” do Tribunal, o Juiz de Direito JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, a partir do dia 01.12.2005, ficando conseqüentemente dispensado o Juiz de Direito Ademar Silva de Vasconcelos, em virtude do término da prorrogação do biênio, decorrente da Portaria-GP nº 161, de 26.08.05, publicada no DOU de 30.08.05, que ocorrerá em 30.11.2005.

Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES