
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2005.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução n° 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo n° 127, Classe XIV, resolve:
RETIFICAR o disposto na Portaria-GP n° 462, 10 de dezembro de 2004 publicada no DOU de 20.12.2004, nos seguintes termos:
Designar, "ad referendum" do Tribunal, a Juíza de Direito MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, para exercer a função de Juíza Substituta da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando consequentemente dispensado o Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca, em virtude de sua indicação como Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 25, Seção 2, de 4.2.2025, p. 33. Republicado no Diário da Justiça, n. 26, Seção 3, de 9.2.2005, p. 24.