PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 9 DE MARÇO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução nº 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo no 127, Classe XIV, resolve:

Designar, “ad referendum” do Tribunal, o Juiz de Direito OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando conseqüentemente dispensado o Juiz de Direito Arquibaldo Carneiro Portela, em virtude do término do biênio que ocorrerá em 24.03.2005.

NÍVIO GERALDO GONÇALVES