Nomeação para substituir a Assessoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral no período de 20/12/2006 a 07/01/2007.

Nomeação para substituir o Secretaria Judiciária no período de 08 a 27/01/2007.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção Judiciária da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Autoriza lotação provisória no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispensa e designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 385/2006.

Nomeação para responder pela Chefia de Gabinete da Presidência no período de 24 a 31/12/2006.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Suspende os prazos dos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias que estejam tramitando na Comissão de Processo Disciplinar - CPD, no período de 20 de dezembro de 2006 a 31 de janeiro de 2007.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

Nomeação como substituto da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral nos períodos de 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2006.

Nomeação como substituta da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral no período de 02 a 05 de janeiro de 2007.

Designação “ad referendum” do Tribunal, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, no período de 05 a 20 de dezembro de 2006, em virtude de férias dos Juízes Titular e Substituto da referida Zona.

Designação para compor a Comissão de Sindicância Investigatória.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Desigação para exercer função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 394/2006.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. Dispensa da Função Comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina/Endocrinologia.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

Inclusão de integrantes na Comissão Permanente de Licitação.

Designação para substituir a Assessoria de Planejamento Estratégico no período de 08 a 27/01/2007.

Exclusão da Portaria Presidência n. 357/2006 que designou servidores para constituírem Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais para as Eleições de 2006.

Exclusão da Portaria Presidência n. 357/2006 que designou servidores para constituírem Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais para as Eleições de 2006.

Nomeação como substituto legal e eventual da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação como substituta legal e eventual da Assessoria de Administração do Cadastro Eleitoral da VicePrsidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação como substituto legal e eventual da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação como substituto legal e eventual da Coordenadoria Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Exclusão da Portaria Presidência n. 357/2006 que designou servidores para constituírem Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais para as Eleições de 2006.

Autoriza a lotação provisória no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Nomeação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a Secretaria de Administração e Orçamento.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia.

Exclui servidores da Portaria Presidência n. 368/2006 a fim de permanecerem exercendo a atividade para a qual foram designadas por intermédio da Portaria Presidência n. 321/2006.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral. Dispensa da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Assessoria de Administração do Cadastro Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Coordenadoria Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Exoneração do Cargo em Comissão da Assessoria de Administração do Cadastro Eleitoral.

Exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

Constitui comissão apuradora para atuar no segundo turno da eleição para Presidente da República.

Republicar o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.

Exclui servidores da Portaria Presidência n. 321/2006 que designou servidores para auxiliarem a Comissão de Auditoria em Urnas Eletrônicas – Votação Paralela 2006.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário.

Altera a Portaria-GP n° 176, de 10 de julho de 2006, que dispõe sobre procedimentos administrativos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para integrar a Comissão responsável pela recepção e acompanhamento explicativo do processo eleitoral de 2006 a convidados internacionais.

Nomeação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a Chefia de Gabinete da Presidência.

Designação para função comissionada da Diretoria-Geral.

Designação para constituírem Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais para as Eleições de 2006.

Dispensa, a pedido, da função comissionada da Diretoria-Geral.

Dispensa da interinidade da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

Exclusão de servidores da Portaria Presidência n. 291/2006 que designou servidores para atuarem na Central Telefônica de Atendimento ao Eleitor.

Altera a denominação da Comissão instituída mediante a Portaria GP nº 304/06, para Comissão responsável pela recepção e acompanhamento explicativo do processo eleitoral de 2006 a convidados internacionais.

Nomeação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a Coordenadoria de Soluções Corporativas.

Nomeação para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a Coordenador de Infra-Estrutura.

Nomeação para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exoneração como substituto da Coordenadoria de Infra-Estrutura.

Exoneração como substituto da Coordenadoria de Soluções Corporativas.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2005 a agosto de 2006.

Nomeação para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a Assessoria de Planejamento Estratégico.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Gestão de Benefícios.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Gestão de Benefícios.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Auditoria.

Designação para exercer Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Programação Orçamentária.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nomeação como substituto legal e eventual da Coordenadoria Administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, a Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação Orçamentária.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Assessoria da Secretaria de Administração e Orçamento. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Gestão de Benefícios.

Designação para auxiliarem a Comissão de Auditoria em Urnas Eletrônicas - Votação Paralela 2006.

Designação para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da Função Comissionada de Oficial de Gabinete Interina da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Assessoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer, interinamente, a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

Designação para comporem Comissão visando elaborar as diretrizes de atuação dos magistrados e membros do Ministério Público no dia das Eleições Gerais de 2006.

Altera a Portaria-GP n° 176, de 10 de julho de 2006, que dispõe sobre procedimentos administrativos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

Designação para atuar na “Central Telefônica de Atendimento ao Eleitor - Call Center.

Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Exoneração do Cargo em Comissão da Assessoria da Secretaria de Administração e Orçamento.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 1 (um) ano.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Seção de Execução Orçamentária.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão Interino da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação para integrarem a Comissão destinada ao credenciamento dos observadores internacionais durante as eleições gerais.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.

Designação para atuar como Secretário na Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 1º de outubro de 2006.

Inclui servidores para atuarem como instrutores de mesários das Eleições de 2006, no Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Outorga a Medalha de Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na Classe de Jurista.

Concede adicional de insalubridade aos servidores da Seção de Cadastro, Atendimento e Benefícios do TRE-Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e odontológica.

Inclui servidores na Portaria-Conjunta n. 251/2006 para atuarem como instrutores de mesários das Eleições de 2006.

Exclusão e Designação para constituírem força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Treinamento de Eleitores nos Cartórios nos períodos especificados.

Prorroga, até 15/10/2007, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Constitui comissão apuradora para atuar nas eleições gerais do dia 1º de outubro de 2006.

Determina a implementação do Programa de Treinamento do Eleitor, como parte dos preparativos para as Eleições 2006.

Inclui servidoras para atuarem como instrutoras de mesários das Eleições de 2006.

Designação para atuarem na “Central Telefônica de Atendimento ao Eleitor”.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

Designação para integrarem a Comissão de Auditoria em urnas eletrônicas (Votação Paralela) durante o pleito eleitoral de outubro de 2006.

Inclui servidoras para atuarem como auxiliares dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais, Membros da Coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Distrito Federal.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 190/2006.

Designação para integrarem comissão de Sindicância Investigatória.

Designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Processamento.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Processamento.

Nomeação para exercer Cargo em Comissão da Assessoria da Secretaria de Administração e Orçamento.

Altera a data do treinamento da 5ª Zona Eleitoral, constante do cronograma anexo à Portaria-Conjunta n. 258/2006.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Comunicação Social.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral.

Prorroga, “ad referendum” do Tribunal, o biênio do Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral até 19 de dezembro de 2006, em decorrência da realização das eleições gerais de 2006.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Produção e Apoio ao Usuário.

Inclui servidores na Portaria-Conjunta n. 251/2006 para atuarem como instrutores de mesários das Eleições de 2006, nos Cartórios e Postos Eleitorais, nos dias 26 e 27 de agosto e 2, 3, 16 e 17 de setembro de 2006.

Exoneração como substituta da Chefia de Gabinete da Presidência.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário.

Designação para exercer, interinamente, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção Judiciária da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a elaboração de projetos básicos e executivos para licitação de obras no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Comunicação Social.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Auditoria.

Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Desigação para exercer Função Comissionada da Diretoria-Geral. Dispensa da Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Transporte.

Fixa a data de vigência dos efeitos da Portaria GP n. 185/2006 em 01 de agosto de 2006.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

Determina que a Seção de Comunicação Social passe a ser subordinada à Chefia de Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer Cargo em Comissão da Assessoria de Planejamento Estratégico.

Altera a Portaria-GP nº 438, de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.

Dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. 

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Arquivo.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Protocolo.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração Predial.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

Designação para exercer Função Comissionada de da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Material de Consumo.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Comunicação Social.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Arquivo.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Transportes.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração Predial.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Instalações Especiais, Vídeo, Áudio e Telefonia.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Protocolo.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Contabilidade.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Execução Orçamentária.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Material de Consumo.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Análise de Sistemas.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Análise de Sistemas.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Produção e Apoio ao Usuário.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio às Eleições.

Nomeação para exercer Cargo em Comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Biblioteca.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Jurisprudência.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada de Chefe da Seção de Apontamentos.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

Nomeação para exercer Cargo em Comissão da Assessoria da Secretaria Judiciária. Dispensa da função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para exercer Função Comissionada Seção de Apoio à Assistência Médica.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Odontológica.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Odontológica.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Pagamentos.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Capacitação.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Avaliação de Desempenho.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Cadastro.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Informações Processuais.

Designação para exercer Função Comissionada da Diretoria-Geral.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Diretoria-Geral.

Designação para exercer Função Comissionada da Diretoria-Geral.

Nomeação para exercer Cargo em Comissão de Assessoria da Diretoria-Geral. Dispensa da função comissionada de Assessoria da Diretoria-Geral.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Assessoria Jurídico da Corregedoria Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Normas Eleitorais.

Nomeação para exercer Cargo em Comissão da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Eleitoral. Exoneração do Cargo em Comissão da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada da Ouvidoria da Presidência.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Análise Contábil.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Normas Eleitorais da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada Seção Judiciária/VPCRE.

Designação para exercer a função comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada da Seção de Normas Eleitorais/VPCRE.

Designação para comporem a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.

Altera, “ad referendum” do Tribunal, a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, aprovada pela Resolução TRE 5.954/06, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Designa, “ad referendum” do Tribunal, o Juiz Substituto da 7ª Zona Eleitoral.

Designação para comporem Comissão de Fiscalização de Obras deste Tribunal.

Designação para exercer função comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Prorroga, “ad referendum” do Tribunal, o biênio do Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral até 19 de dezembro de 2006, em decorrência da realização das eleições gerais de 2006.

Prorroga, “ad referendum” do Tribunal, o biênio da Juíza Substituta da 4ª Zona Eleitoral até 19 de dezembro de 2006, em decorrência da realização das eleições gerais de 2006.

Prorroga, “ad referendum” do Tribunal, o biênio da Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral até 19 de dezembro de 2006, em decorrência da realização das eleições gerais de 2006.

Dispensa e designa integrante para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores desta Corte.

Dispõe sobre procedimentos administrativos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre os recebimentos provisório e definitivo de obras e serviço de engenharia de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Regulamenta a Resolução nº 5958, de 28.06.06, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria Presidência n. 167/2006 para incluir e excluir auxiliares dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais, Membros da Coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Distrito Federal.

Designação de Membro Titular desta Corte para exercer as funções de Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir o Diretor-Geral desta Corte, em caso de impedimento simultâneo do Titular e seu substituo legal.

Dispõe sobre a permanência da numeração original para os procedimentos administrativos relativos a despesas concernentes a contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o acompanhamento das garantias contratuais relativas às obras e serviços de engenharia de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, até 20/07/2007, cessão para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designação para atuarem como auxiliares dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais, Membros da Coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para atuar como Juiz Auxiliar, na apreciação das reclamações e representações ajuizadas por partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público.

Torna sem efeito a Portaria-GP nº 148, de 18 de maio de 2006.

Designação de Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Juízes Eleitorais, para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral para as eleições de 2006.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação, “ad referendum” do Tribunal, para responder pela 7ª Zona Eleitoral no período de 01.06.2006 a 15.06.2006, em decorrência de férias da Juíza da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral “ZZ”, com remuneração pro labore.

Dispensa, a pedido, da função comissionada do Cartório da Zona Eleitoral “ZZ”, com remuneração pro labore.

Designação “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.

Designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designação, “ad referendum” do Tribunal, para responder pela 15ª Zona Eleitoral - Taguatinga, no período de 08.05.2006 a 30.05.2006, em decorrência de férias, simultâneas, do Juiz Titular e Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designação para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Diretor-Geral.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio Jurídico e Administrativo da Diretoria-Geral.

Tornar sem efeito a Portaria-GP nº 129, de 05 de maio de 2006.

Designação ara exercer Função Comissionada do Gabinete da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dá nova redação ao Art. 1° e seus incisos da Portaria-GP n° 287, de 04 de maio de 2004. Delega competência à Vice-Presidência e Corregedoria para a prática de ato administrativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias-GP n°s 195, de 14 de outubro de 2005, e 227, de 19 de dezembro de 2005.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes da Corte e à Ouvidoria.

Designação para exercer Função Comissionada do Posto Eleitoral do Lago Sul. Dispensa da Função Comissionada da Seção de Administração Predial.

Dispensa da Função Comissionada do Posto Eleitoral do Lago Sul.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio aos Juízes da Corte e à Ouvidoria da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

Autoriza cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,

Concede Pensão Vitalícia.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Coordenadoria de Sistemas e Eleições.

Exoneração do Cargo em Comissão da Coordenadoria de Sistemas e Eleições.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada de Supervisor de Serviço de Pesquisa de Preço da Seção de Licitação e Contratos.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada de Supervisor do Serviço de Material Permanente da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração Predial.

Designação para exercer Função Comissionada da Chefia de Gabinete da Diretoria-Geral.

Designação exercer Função Comissionada da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Administração Predial.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Jurisprudência.

Designação para exercer Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Apoio Jurídico e Administrativo da Diretoria-Geral.

Dispensa e designação exercer a Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

Torna sem efeito a Portaria-GP nº 94, de 26 de abril de 2006.

Designação para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Coordenadora de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Dispensa da Função Comissionada do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do DF.

Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do DF.

Designação para exercer a Função Comissionada da Chefia do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do DF.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Administração Predial.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada de Supervisor do Serviço de Atualização da Base de Suspensão de Direitos Políticos da Seção de Apoio Administrativo.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do DF.

Dispensa da Função Comissionada de Chefia do Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada de Chefia de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do DF.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Cadastro e Registros Funcionais.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Normas Eleitorais.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Secretária Judiciária.

Exoneração do Cargo em Comissão da Secretária Judiciária.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete da Presidência.

Exoneração do Cargo em Comissão de Chefia de Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do DF.

Exoneração da Assessoria Jurídico da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do DF.

Exoneração do Cargo em Comissão da Coordenadora de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Designação para constituírem força de trabalho destinada a atuarem na Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor, no período de 25/04 a 13/05/06 de 2006.

Designação para constituírem força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores nos Cartórios e Posto Eleitoral especificados.

Dispensa da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

Designação para exercer a Função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do Cargo em Comissão da Coordenadoria de Orçamento e Finança.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Secretária de Administração e Orçamento.

Exoneração do Cargo em Comissão da Secretária de Administração e Orçamento.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Diretor-Geral.

Exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral.

Autoriza para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Autoriza para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário.

Autoriza cessão para a Procuradoria-Geral do Trabalho.

Dispensa e designação para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Exclusão da força de trabalho do Posto Eleitoral de São Sebastião, destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores.

Dispensa da função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Dispensa, a pedido, da Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designação para constituírem força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, nos períodos e Cartórios Eleitorais especificados.

Prorroga, até 10/05/2007, a cessão para o Supremo Tribunal Federal.

Concede anuênios.

Concede Pensão Vitalícia.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

Prorroga, até 24.04.2007, a cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designação para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 1ªZona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ªZona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, “ad referendum” do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário.

Inclusão na força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, no período de 29 de março a 12 de maio de 2006, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Designação para constituírem força de trabalho destinada a atuarem na Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor, a partir do dia 3 de abril de 2006.

Designação para exercer a função de Responsável Técnico junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Exclui e designa para constituírem força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, no Cartório da 14ª Zona Eleitoral.

Exclui e designa servidores para constituírem força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, no período de 31 de março a 12 de maio de 2006, no Cartório da 8ª Zona Eleitoral.

Designação para constituírem força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, no Cartório da 6ª Zona Eleitoral, conforme períodos especificados.

Designação para constituírem força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, no período de 30 de março a 12 de maio de 2006, no Cartório da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem nas atividades da Justiça Eleitoral Volante/2006, no período de 31 de março a 20 de abril de 2006.

Autoriza o atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal no dia 30 de março de 2006, no horário de 08 às 18 horas.

Autoriza cessão para exercer função comissionada junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Designação para constituírem força de trabalho destinada a auxiliar nas atividades de Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, no período de 29 de março a 12 de maio de 2006, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

Designação para exercer a Função Comissionada do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada de Supervisor do Serviço de Pesquisa de Preços da Seção de Licitação e Contratos.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Posto Eleitoral do Lago Sul.

Torna sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 31, de 21/03/2006.

Designação para atuarem como Juízes Auxiliares, na apreciação das reclamações e representações ajuizadas por partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público.

Prorroga, até 28.02.2007, a cessão para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 21/2006.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. 

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão de Sindicância Investigatória concluir os trabalhos.

Nomeação para exercer o Cargo em Comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Exoneração do Cargo em Comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Exoneração do Cargo em Comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais.

Designação para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores desta Corte.

Delega à Diretoria Geral, no período de 08 de fevereiro a 09 de março, a atribuição de praticar atos de designação e exoneração de servidores do exercício de funções comissionadas ou cargos em comissão.

Altera a aposentadoria concedida por meio da Portaria-GP nº 001, de 08 de janeiro de 1998.

Delega competência à Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 07 de fevereiro a 6 de março de 2006.

Dispensa da Função Comissionada do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2005. 

Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 17ª Zona Eleitoral. Dispensa da remuneção pró-labore.

Designação para exercer a Função Comissionada do Cartório da 14ª Zona Eleitoral. Dispensa da remuneção pró-labore.

Designação para integrarem Comissão de Sindicância.

Designação para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, excepcionalmente no mês de janeiro.

Prorroga, até 31.12.2006, cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.