PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 31 DE JULHO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos das Resoluções TRE nºs: 5954/06, 5955/06 e Portaria-GP nº 185, de 13 de julho de 2006, resolve:

Designar a servidora CATARINA ACIOLI DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Comunicação Social da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento, código FC-6, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada FC 5.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA