PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 16 DE MARÇO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 1º da Resolução TSE n° 22.142/06, RESOLVE:

Designar o Doutor CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA, Desembargador Federal, o Doutor JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA e o Doutor ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Juizes de Direito, Membros Substitutos deste Tribunal, para atuarem como Juízes Auxiliares, na apreciação das reclamações e representações ajuizadas por partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público (Lei n° 9.504/97).

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES

Presidente