PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 304, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no P.A. N. 16.769/06, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, RAQUEL SOARES BUGARIN ARAÚJO, KARIN CALAZANS VILLAPOUCA, LUÍS ANTÔNIO DE ALCÂNTARA ROGÉRIO SANTIAGO MOREIRA e KELDER APARECIDO DE ANDRADE BORGES para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão destinada ao credenciamento dos observadores internacionais a convidados internacionais durante as eleições geraisComissão responsável pela recepção e acompanhamento explicativo do processo eleitoral de 2006 e à elaboração e proposição de um calendário de atividades, a fim de assegurar aos interessados o conhecimento das características do sistema eleitoral brasileiro, em colaboração ao Serviço de Cooperação Internacional da Universidade de Brasília - UnB. (Redação dada pela Portaria Presidência n. 347/2006) (Redação dada pela Portaria Presidência n. 362/2006)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA