
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 314, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA N. 18.095/06, resolve:
Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, MARCO ANTONIO DO AMARAL, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, bem como os Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES, CLÁUDIA VALÉRIA PEREIRA DE QUEIROZ e RAILSON AMÉRICO BARBOSAS DE OLIVEIRA, e os servidores IVANA HERMÍNIA UEDA RESENDE e PAULO DE BARROS LYRA FILHO, para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão visando elaborar as diretrizes de atuação dos magistrados e membros do Ministério Público no dia das Eleições Gerais de 2006.
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 175, Seção 2, de 12.9.2006, p. 30 e DJ, n. 175, Seção 3, de 12.9.2006, p. 77.