PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na Lei nº 10.842/2004, resolve:

DESIGNAR o servidor RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Chefe do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, ficando, conseqüentemente, dispensado da gratificação pro labore.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES

Presidente