PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução nº 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo nº 127, Classe XIV, resolve:

Designar, “ad referendum” do Tribunal, a Juíza de Direito LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA para exercer a função de Juíza Substituta da 4ª Zona Eleitoral, ficando, conseqüentemente, dispensada a Juíza de Direito Isabel de Oliveira Pinto, em virtude de término da prorrogação do biênio que ocorrerá em 19 de dezembro de 2006.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA