PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 7 DE ABRIL DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução n° 5361, de 1° de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo n° 127, Classe XIV, resolve:

Designar, “ad referendum” do Tribunal, a Juíza de Direito MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA para exercer a função de Juíza Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado o Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva, em decorrência do término de biênio que ocorrerá em 12 de abril de 2006.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES

Presidente