PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 26 DE ABRIL DE 2006.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR o servidor FÁBIO MOREIRA LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas Eleitorais, FC-5, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, conseqüentemente, dispensada a servidora Marilia Guedes de Albuquerque.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

Presidente