PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 24 DE JULHO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, objetivando dar cumprimento à Resolução nº 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo nº 127, Classe XIV, resolve:

Designar, "ad referendum" do Tribunal, o Juiz de Direito AGNALDO SIQUEIRA LIMA para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado o Juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, em virtude de sua remoção para a circunscrição do Plano Piloto-Brasília.

Des. DÁCIO VIEIRA