PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, 

Considerando o disposto no art. 2º da Resolução nº 5894, de 15 de dezembro de 2005, bem como o contido no PA nº 16.721/2007, resolve:

Designar o Juiz de Direito ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Membro Titular desta Corte, para exercer as funções de Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

CONSIDERANDO ainda o estabelecido no parágrafo único da Resolução indicada acima, designar o Juiz de Direito SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Ouvidor-Geral desta Corte Eleitoral.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA