
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a recente assunção da Presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, pelo biênio 2007/2009;
Considerando os relevantes trabalhos desempenhados nesse mister, inclusive os realizados durante os Encontros periódicos do Colégio e as correspondentes responsabilidades advindas do desempenho das respectivas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LETÍCIA BAUMGARTEN FILOMENO, Assistente da Assessoria de Gestão Administrativa, Código FC - 5, para secretariar as atividades da Presidência desta Corte perante o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, ficando, conseqüentemente, dispensada a servidora Selene Bona Barros.
Art. 2º - Designar a servidora NATALIA DRUMMOND BRAGA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ora à disposição deste Tribunal, para substituir em seus impedimentos legais e eventuais a servidora LETÍCIA BAUMGARTEN FILOMENO no exercício daquelas atribuições.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 195, Seção 2, de 9.10.2007, p. 36.