PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução n° 5361, de 1° de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo nº 127, Classe XIV, resolve:

Designar, “ad referendum” do Tribunal, o Juiz de Direito AISTON HENRIQUE DE SOUSA para exercer a função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral, ficando, conseqüentemente, dispensado o Juiz de Direito José Eustáquio de Castro Teixeira, em virtude de término do biênio que ocorrerá em 25.02.2007.

Desembargador ESTEVAM MAIA

Presidente em exercício