PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução n. 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo n. 127, Classe XIV, resolve:

Designar, “ad referendum” do Tribunal, o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO DO AMARAL para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral “ZZ”, ficando, conseqüentemente, dispensado o Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima, em virtude de término do biênio que ocorrerá em 25 de fevereiro de 2007.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA