PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 30 DE MARÇO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução n° 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo n° 127, Classe XIV, resolve:

Designar, “ad referendum” do Tribunal, o Juiz de Direito HENALDO SILVA MOREIRA para exercer a função de Juiz Substituto da 17ª Zona Eleitoral, ficando, conseqüentemente, dispensada a Juíza de Direito Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves, em virtude de término do biênio em 06 de abril do corrente ano.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

Presidente