PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 3 DE MAIO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DISPENSAR o servidor MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal edos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da função de Assistente II da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, FC 2.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

Presidente