PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 8 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de organizar os serviços prestados aos eleitores com domicílio eleitoral no exterior de competência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores MICHEL FERREIRA KURY, PAULO DE BARROS LYRA FILHO, JONILDO MENESES, ARTHUR CÉZAR DA SILVA JÚNIOR, NELSON ANTONIO GUIMARÃES NETO, MARCELO SOUTTO MAYOR DUTRA FILHO, ALINE DE PAULA PINHO, PAULO LUCENA MELO, MICAEL COSTA DE SOUZA, JULIANA LEMOS ZARRO e SAYONARA FERREIRA BRACKS, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem, no prazo de 40 (quarenta) dias, estudos que sirvam de subsídios à consolidação dos procedimentos e rotinas a serem adotados na prestação de serviços aos eleitores com domicílio eleitoral no exterior, objetivando a sua definitiva padronização.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente em exercício