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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 25 DE JULHO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução TSE nº. 22660/07 e o que consta no Procedimento Administrativo nº 1.597/08, resolve:

Remover o técnico judiciário Heráclito Carlos Vieira Freitas, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2008.

Des. ESTEVAM MAIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 145, Seção 2, de 30.7.2008, p. 46.

Vide Portaria Presidência n. 205/2008 que dispõe sobre a numeração das Portarias da Presidência e da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no período de 30 de junho a 4 de agosto de 2008.