Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 339, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução TRE-DF nº 6.499/08 e o que consta no Procedimento Administrativo nº 092/2005, resolve:

Conceder ao servidor RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, Progressão Funcional para o Padrão 5, da Classe A, a partir de 04.10.2007*.

Desembargador ESTEVAM MAIA
- Presidente do TRE/DF -

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 52, de 26.12.2008, p. 2 e retificado no Boletim Extraordinário-TREDF, n. 5, de 17.7.2023, p. 6.

* Vide Portaria Presidência n. 156/2023, que retifica a Portaria Presidência n. 339/2008 no que concerne à data de progressão funcional do servidor RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, no qual onde se lê "Padrão "5" da Classe "A" a partir de" 04/10/2008", leia-se " Padrão "5" da Classe "A" a partir de "04/10/2007".