PORTARIA PRESIDÊNCIA 2009
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
---|---|
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 323, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. | Designação para atuarem como juízes auxiliares nas eleições de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Dispensa da função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 319, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. | Prorroga para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 316, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. | Autoriza cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 315, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 314, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 313, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 312, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 311, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Análise de Sistema. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Regulamenta os procedimentos para apresentação das propostas de admissão na Medalha, do Mérito Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 309, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009. | Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE/DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 308, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para integrar a Comissão de Obras. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 306, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. | Prorroga cessão até 31.12.2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 305, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 304, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 303, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para exercer a Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora" no período vespertino. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 302, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para exercer a Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora" no período matutino. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 301, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 300, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 298, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Materiais de Consumo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 295, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. | Concede,a pedido, o retorno ao órgão de origem, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 294, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispensa da Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 293, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para integrar o grupo de trabalho multidisciplinar. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para comporem Comissão de Recebimento da obra de construção do Cartório da 3ª Zona. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 289, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 288, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 287, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 285, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispensa da Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 284, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009. | Designação para integrarem a Comissão de Processo Disciplinar com vistas à apuração dos fatos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 283, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. | Publica os quadros demonstrativos de pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 282, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 281, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispensa da Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. | Designação para comporem a Comissão para Avaliação dos Veículos Destinados a Doação no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. | Delegação de competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar os Termos de Compromisso de Estágio do Programa de Estágio Supervisionado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. | Regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. | Transfere para 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno. Dispensa da função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009. | Autoriza a prorrogação da cessão juinto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 272, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009. | Autoriza a prorrogação da cessão juinto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009. | Autoriza a prorrogação da cessão juinto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispensa da Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro de 2008 a agosto de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009. | Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a Comissão instituída pela Portaria GP nº. 209, de 02 de julho de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a chefia do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Materiais de Consumo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiaisno âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. | Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo período de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 243, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. | Designação para comporem grupo de trabalho multidisciplinar com o propósito de analisar e deliberar acerca das eventuais dúvidas e pontos controversos decorrentes da elaboração dos projetos básicos para contratação de bens e serviços necessários à realização das Eleições Gerais de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 20 DE AGOSTO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Auditoria. Dispensa da função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. | Altera a Portaria Presidência n. 88/2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. | Dispensa do trabalho as servidoras do quadro, requisitadas, removidas, lotadas provisoriamente que se encontram em exercício no TRE-DF e, dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. | Altera a Portaria-GP nº 438, de 19 de outubro de 2004, que institui o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. | Designação do Grupo de Trabalho para Implantação do Voto do Preso Provisório. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Análise de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. | Designação de integrante da Comissão de Obras. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Oficiala de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. | Comissão de Recebimento Provisório da Obra do Cartório da 16ª ZE. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. | Suspensão do expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal, no dia 11 de agosto de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 5 DE AGOSTO DE 2009. | Suspensão do expediente do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 06, 07 e 10 de agosto de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 5 DE AGOSTO DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 5 DE AGOSTO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 31 DE JULHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 31 DE JULHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 31 DE JULHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 28 DE JULHO DE 2009. | Prorroga, cessão, por mais 1 (um) ano, para o Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 22 DE JULHO DE 2009. | Suspensão do expediente do Posto Eleitoral de Santa Maria nos dias 23, 24 e 27 de julho de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 22 DE JULHO DE 2009. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 22 DE JULHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 22 DE JULHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 22 DE JULHO DE 2009. | Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2009, o prazo prescrito pelo artigo 26 da Portaria Presidência n. 181/2009 |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 8 DE JULHO DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 3 DE JULHO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 2 DE JULHO DE 2009. | Fixa o horário de expediente da Secretaria, Cartórios e Postos Eleitorais deste Tribunal das 13 às 18 horas, no período de 06 a 31 de julho de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 2 DE JULHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 2 DE JULHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 2 DE JULHO DE 2009. | Designação para revisar a atual Resolução nº 6540, publicada em 12 de dezembro de 2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 30 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 30 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 30 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 30 DE JUNHO DE 2009. | Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 30 DE JUNHO DE 2009. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 174/2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 23 DE JUNHO DE 2009. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 22 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 18 DE JUNHO DE 2009. | Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal no dia 19 de junho de 2009, das 12 às 18 horas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 18 DE JUNHO DE 2009. | Concede adicional de insalubridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 18 DE JUNHO DE 2009. | Concede adicional de periculosidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 16 DE JUNHO DE 2009. | Suspende o expediente do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 16 DE JUNHO DE 2009. | Autoriza cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 15 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 15 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 5 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 5 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 5 DE JUNHO DE 2009. | Dispensa da função comissionada de Chefe do Posto Eleitoral de Santa Maria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 5 DE JUNHO DE 2009. | Designa Comissão para Elaboração de Indicadores de Desempenho e Relatório de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 4 DE JUNHO DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 3 DE JUNHO DE 2009. | Suspende o expediente do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no período de 03 a 05 de junho de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 29 DE MAIO DE 2009. | Prorroga, até 16/6/2010, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 28 DE MAIO DE 2009. | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 25 DE MAIO DE 2009. | Altera o inciso IV e acrescenta o inciso IX, ambos do artigo 1° da Portaria-GP n° 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 22 DE MAIO DE 2009. | Dispõe sobre o fornecimento de lanche no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 22 DE MAIO DE 2009. | Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 21 DE MAIO DE 2009. | Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 21 DE MAIO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 21 DE MAIO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 20 DE MAIO DE 2009. | Suspende o expediente do Cartório da 13ª Zona Eleitoral no período de 20 a 22.05.2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 19 DE MAIO DE 2009. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 18 DE MAIO DE 2009. | Remoção, a pedido, na modalidade permuta. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 13 DE MAIO DE 2009. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 13 DE MAIO DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 8 DE MAIO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 8 DE MAIO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 5 DE MAIO DE 2009. | Autoriza a lotação provisória no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 5 DE MAIO DE 2009. | Designação para integrar, como membro substituto, o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral –TRE/Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 30 DE ABRIL DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 30 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 29 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 29 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa da Função Comissionada a Seção de Arquivo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 28 DE ABRIL DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 27 DE ABRIL DE 2009. | Prorroga, até 10/05/2010, cessão para o Tribunal Regional Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 23 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 23 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 23 DE ABRIL DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 23 DE ABRIL DE 2009. | Designação para integrar junta médica oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 23 DE ABRIL DE 2009. | Designação para integrar junta médica oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 20 DE ABRIL DE 2009. | Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 20 DE ABRIL DE 2009. | Dispõe sobre a utilização da rede fixa de comunicação e dos serviços de telefonia móvel celular, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 17 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 17 DE ABRIL DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 16 DE ABRIL DE 2009. | Prorroga, até 10/05/2010, cessão do ara o Supremo Tribunal Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 16 DE ABRIL DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 15 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 15 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 15 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Análise e de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 15 DE ABRIL DE 2009. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 7 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 6 DE ABRIL DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 6 DE ABRIL DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Arquivo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 2 DE ABRIL DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção Judiciária da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 30 DE MARÇO DE 2009. | Altera o inciso I do artigo 2o e o parágrafo único do artigo 6°, da Portaria-GP n° 322, de 18 de dezembro de 2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 25 DE MARÇO DE 2009. | Designação para integrarem a Comissão de Sindicância Investigatória. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 24 DE MARÇO DE 2009. | Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores do Tribunal e regulamenta a Resolução TRE-DF nº 6.570, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 23 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral do Exterior, "ZZ". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 20 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 20 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 20 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Cadastro Suplementar. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 20 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 20 DE MARÇO DE 2009. | Designação do Ouvidor-Geral do TRE/DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 20 DE MARÇO DE 2009. | Designação do Diretor e Vice-Diretor da EJE. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 13 DE MARÇO DE 2009. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 18 DE MARÇO DE 2009. | Designa Comissão de Obras para acompanhamento, no que lhe couber, da elaboração dos projetos executivos e outros serviços necessários à conclusão da obra do anexo do Edifício-sede do Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 17 DE MARÇO DE 2009. | Designação de membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 17 DE MARÇO DE 2009. | Designação do Conselho Deliberativo do TRE-Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 13 DE MARÇO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 13 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 13 DE MARÇO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 13 DE MARÇO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 13 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 12 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administração da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 11 DE MARÇO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 11 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Processamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 11 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Legislação de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 11 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 11 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 11 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a chefia da Justiça Eleitoral Volante. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 3 DE MARÇO DE 2009. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 3 DE MARÇO DE 2009. | Dispensa e designação para integrarem, sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Grupo de Auditores Internos constituído mediante a Portaria-GP nº 19, de 15 de fevereiro de 2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função de Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designaçãor, “ad rederendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Posto Eleitoral de Santa Maria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Análise e de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função da Seção de Administração de Banco de Dados. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. | Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Portaria-GP nº 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. | Regulamenta a identificação e o ingresso de pessoas no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apóio Especializado - Especialidade Odontologia/Periodontia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para integrar, sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Grupo de Auditores Internos constituído mediante a Portaria-GP nº 19, de 15 de fevereiro de 2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. | Concede pensão vitalícia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apóio Especializado - Especialidade Medicina. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 322/2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designação de servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 318/2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. | Nomeação para substituir a Coordenadoria de Serviços Gerais nos impedimentos legais e eventuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Pagamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Seleção e Avaliação de Desempenho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designação do Comitê da Qualidade |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009. | Inclusão na composição do Grupo de Auditores Internos constituído por intermédio da Portaria-GP nº 19/2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designação para exercer a função comissionadada Seção de Programação e Execução Orçamentária. Dispensa da função comissionada da Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Nomeação como substituta da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designa comissão técnica para definir as necessidades das unidades organizacionais do TRE-DF e elaborar projeto básico para contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos da obra do anexo ao edifício-sede. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 47/2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Administração do Cadastro Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009. | Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009. | Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em Comissão de Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa da Chefia da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Retifica a Portaria Presidência n. 24/2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Assessoria de Planejamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Administração do Cadastro Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração do cargo em comissão da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessoria Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de e Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Administração Predial. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. | Torna sem efeito as Portarias Presidência n. 16/2009 e 17/2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Planejamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. | Nomeação para substituir o Diretor-Geral em seus impedimentos legais e eventuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefia de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. | Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. | Designação para substituir o Secretário Judiciário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2009. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Segurança. |