PORTARIA PRESIDÊNCIA 2009

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 323, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para atuarem como juízes auxiliares nas eleições de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Dispensa da função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 319, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

Prorroga para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 316, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autoriza cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 315, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 314, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 313, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Análise Contábil e de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 312, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 311, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Análise de Sistema.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Regulamenta os procedimentos para apresentação das propostas de admissão na Medalha, do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 309, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE/DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 308, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para integrar a Comissão de Obras.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 306, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.

Prorroga cessão até 31.12.2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 305, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 304, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 303, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para exercer a Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora" no período vespertino.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 302, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para exercer a Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora" no período matutino.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 301, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 300, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 298, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 295, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede,a pedido, o retorno ao órgão de origem, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 294, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa da Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 293, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 292, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para integrar o grupo de trabalho multidisciplinar.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para comporem Comissão de Recebimento da obra de construção do Cartório da 3ª Zona.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 289, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 288, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 287, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 285, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.

Dispensa da Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 284, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.

Designação para integrarem a Comissão de Processo Disciplinar com vistas à apuração dos fatos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 283, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 282, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 281, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa da Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - "Na Hora".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.

Designação para comporem a Comissão para Avaliação dos Veículos Destinados a Doação no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.

Delegação de competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar os Termos de Compromisso de Estágio do Programa de Estágio Supervisionado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.

Regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Transfere para 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno. Dispensa da função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.

Autoriza a prorrogação da cessão juinto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 272, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.

Autoriza a prorrogação da cessão juinto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.

Autoriza a prorrogação da cessão juinto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa da Chefia do Cartório da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro de 2008 a agosto de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.

Prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a Comissão instituída pela Portaria GP nº. 209, de 02 de julho de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a chefia do Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiaisno âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.

Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo período de 1 (um) ano.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 243, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Designação para comporem grupo de trabalho multidisciplinar com o propósito de analisar e deliberar acerca das eventuais dúvidas e pontos controversos decorrentes da elaboração dos projetos básicos para contratação de bens e serviços necessários à realização das Eleições Gerais de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Auditoria. Dispensa da função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.

Altera a Portaria Presidência n. 88/2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa do trabalho as servidoras do quadro, requisitadas, removidas, lotadas provisoriamente que se encontram em exercício no TRE-DF e, dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

Altera a Portaria-GP nº 438, de 19 de outubro de 2004, que institui o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

Designação do Grupo de Trabalho para Implantação do Voto do Preso Provisório.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Análise de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.

Designação de integrante da Comissão de Obras.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Oficiala de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.

Comissão de Recebimento Provisório da Obra do Cartório da 16ª ZE.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.

Suspensão do expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal, no dia 11 de agosto de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 5 DE AGOSTO DE 2009.

Suspensão do expediente do Cartório da 21ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 06, 07 e 10 de agosto de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 5 DE AGOSTO DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 5 DE AGOSTO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 31 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 31 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 31 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 28 DE JULHO DE 2009.

Prorroga, cessão, por mais 1 (um) ano, para o Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Suspensão do expediente do Posto Eleitoral de Santa Maria nos dias 23, 24 e 27 de julho de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2009, o prazo prescrito pelo artigo 26 da Portaria Presidência n. 181/2009

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 8 DE JULHO DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 3 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 2 DE JULHO DE 2009.

Fixa o horário de expediente da Secretaria, Cartórios e Postos Eleitorais deste Tribunal das 13 às 18 horas, no período de 06 a 31 de julho de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 2 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 2 DE JULHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 2 DE JULHO DE 2009.

Designação para revisar a atual Resolução nº 6540, publicada em 12 de dezembro de 2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 174/2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 23 DE JUNHO DE 2009.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 22 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 18 DE JUNHO DE 2009.

Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal no dia 19 de junho de 2009, das 12 às 18 horas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 18 DE JUNHO DE 2009.

Concede adicional de insalubridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 18 DE JUNHO DE 2009.

Concede adicional de periculosidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Suspende o expediente do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Autoriza cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

Dispensa da função comissionada de Chefe do Posto Eleitoral de Santa Maria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

Designa Comissão para Elaboração de Indicadores de Desempenho e Relatório de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 4 DE JUNHO DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 3 DE JUNHO DE 2009.

Suspende o expediente do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no período de 03 a 05 de junho de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 29 DE MAIO DE 2009.

Prorroga, até 16/6/2010, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 28 DE MAIO DE 2009.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 25 DE MAIO DE 2009.

Altera o inciso IV e acrescenta o inciso IX, ambos do artigo 1° da Portaria-GP n° 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 22 DE MAIO DE 2009.

Dispõe sobre o fornecimento de lanche no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 22 DE MAIO DE 2009.

Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 180, DE 21 DE MAIO DE 2009.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 21 DE MAIO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 21 DE MAIO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 20 DE MAIO DE 2009.

Suspende o expediente do Cartório da 13ª Zona Eleitoral no período de 20 a 22.05.2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 19 DE MAIO DE 2009.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 18 DE MAIO DE 2009.

Remoção, a pedido, na modalidade permuta.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 13 DE MAIO DE 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 13 DE MAIO DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 8 DE MAIO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 8 DE MAIO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 5 DE MAIO DE 2009.

Autoriza a lotação provisória no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 5 DE MAIO DE 2009.

Designação para integrar, como membro substituto, o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral –TRE/Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 30 DE ABRIL DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 30 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 29 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 29 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa da Função Comissionada a Seção de Arquivo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 28 DE ABRIL DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

Prorroga, até 10/05/2010, cessão para o Tribunal Regional Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 23 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 12ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 23 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 23 DE ABRIL DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 23 DE ABRIL DE 2009.

Designação para integrar junta médica oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 157, DE 23 DE ABRIL DE 2009.

Designação para integrar junta médica oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre a utilização da rede fixa de comunicação e dos serviços de telefonia móvel celular, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 16 DE ABRIL DE 2009.

Prorroga, até 10/05/2010, cessão do ara o Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 16 DE ABRIL DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 15 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 15 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 15 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Análise e de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 15 DE ABRIL DE 2009.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 7 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 17ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 6 DE ABRIL DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 6 DE ABRIL DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Arquivo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 2 DE ABRIL DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção Judiciária da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 30 DE MARÇO DE 2009.

Altera o inciso I do artigo 2o e o parágrafo único do artigo 6°, da Portaria-GP n° 322, de 18 de dezembro de 2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 25 DE MARÇO DE 2009.

Designação para integrarem a Comissão de Sindicância Investigatória.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores do Tribunal e regulamenta a Resolução TRE-DF nº 6.570, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 23 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral do Exterior, "ZZ".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Cadastro Suplementar.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Coordenadoria de Pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Designação do Ouvidor-Geral do TRE/DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

Designação do Diretor e Vice-Diretor da EJE.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 13 DE MARÇO DE 2009.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 18 DE MARÇO DE 2009.

Designa Comissão de Obras para acompanhamento, no que lhe couber, da elaboração dos projetos executivos e outros serviços necessários à conclusão da obra do anexo do Edifício-sede do Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

Designação de membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

Designação do Conselho Deliberativo do TRE-Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 13 DE MARÇO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 13 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 13 DE MARÇO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 13 DE MARÇO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 13 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 12 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administração da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Processamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Legislação de Pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 11 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a chefia da Justiça Eleitoral Volante.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 3 DE MARÇO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 3 DE MARÇO DE 2009.

Dispensa e designação para integrarem, sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Grupo de Auditores Internos constituído mediante a Portaria-GP nº 19, de 15 de fevereiro de 2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função de Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designaçãor, “ad rederendum” do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada do Posto Eleitoral de Santa Maria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Análise e de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função da Seção de Administração de Banco de Dados.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Portaria-GP nº 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Regulamenta a identificação e o ingresso de pessoas no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apóio Especializado - Especialidade Odontologia/Periodontia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para integrar, sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Grupo de Auditores Internos constituído mediante a Portaria-GP nº 19, de 15 de fevereiro de 2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apóio Especializado - Especialidade Medicina.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 322/2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação de servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 318/2008. 

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação para substituir a Coordenadoria de Serviços Gerais nos impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Pagamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Seleção e Avaliação de Desempenho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Legislação de Pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação do Comitê da Qualidade

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

Inclusão na composição do Grupo de Auditores Internos constituído por intermédio da Portaria-GP nº 19/2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação para exercer a função comissionadada Seção de Programação e Execução Orçamentária. Dispensa da função comissionada da Seção de Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação como substituta da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa comissão técnica para definir as necessidades das unidades organizacionais do TRE-DF e elaborar projeto básico para contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos da obra do anexo ao edifício-sede.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 47/2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Administração do Cadastro Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em Comissão de Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa da Chefia da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Retifica a Portaria Presidência n. 24/2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Assessoria de Planejamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Administração do Cadastro Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração do cargo em comissão da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessoria Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de e Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad rederendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Administração Predial.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

Torna sem efeito as Portarias Presidência n. 16/2009 e 17/2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Planejamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Controle Interno.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

Nomeação para substituir o Diretor-Geral em seus impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefia de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

Exoneração e nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para substituir o Secretário Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2009.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Segurança.

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