Regulamenta os procedimentos para apresentação das propostas de admissão na Medalha, do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE/DF.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal .

Altera a Portaria-GP nº 438, de 19 de outubro de 2004, que institui o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.

Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2009, o prazo prescrito pelo artigo 26 da Portaria Presidência n. 181/2009

Altera o inciso IV e acrescenta o inciso IX, ambos do artigo 1° da Portaria-GP n° 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional.

Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização da rede fixa de comunicação e dos serviços de telefonia móvel celular, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera o inciso I do artigo 2 ^o e o parágrafo único do artigo 6°, da Portaria-GP n° 322, de 18 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores do Tribunal e regulamenta a Resolução TRE-DF nº 6.570, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Designação de membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação para integrarem, sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Grupo de Auditores Internos constituído mediante a Portaria-GP nº 19, de 15 de fevereiro de 2008.

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Portaria-GP nº 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

Dispensa e designação para integrar, sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Grupo de Auditores Internos constituído mediante a Portaria-GP nº 19, de 15 de fevereiro de 2008.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 322/2008.

Designação de servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 318/2008.

Inclusão na composição do Grupo de Auditores Internos constituído por intermédio da Portaria-GP nº 19/2008.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.