PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 5 DE JUNHO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, bem como o contido no PA nº 9012/2009, RESOLVE: 

Art. 1º. – Designar os servidores Galileu Marrara e Wesley Nogueira do Amaral, representantes da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e Paulo de Tarso Costa de Sousa, representante da Assessoria de Planejamento para, sob a presidência do último, comporem a Comissão para Elaboração de Indicadores de Desempenho e de Relatório de Gestão.

Art. 2º - A referida Comissão deve, sob o manto das disposições legais que regem a matéria, desenvolver estudo e elaborar indicadores de desempenho que possam atender às exigências do Tribunal de Contas da União, bem como elaborar relatório de gestão nos moldes da regulamentação contida na IN TCU 57/2008 e da DN TCU 93/2008 e 96/2009.

Art. 3º - Fica estabelecido a data de 31 de agosto de 2009 para apresentação do relatório de que trata esta Comissão.

Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 

Desembargador DÁCIO VIEIRA

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal