PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 22 DE JULHO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PA N. 11042/2009, resolve:

NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei N. 8.112, de 11/12/90, c/c a Lei N. 11.416, de 15/12/06, a candidata MAÍRA ALMEIDA DIAS ALVES, habilitada no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Letícia Baumgarten Filomeno (cargo criado pela Lei N. 10.842, de 20.02.2004).

Des. DÁCIO VIEIRA