Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, resolve:

Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro de 2.008 a agosto de 2.009, anexo a esta Portaria.

Des. JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Em exercício

ANEXO

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 187, Seção 1, de 30.9.2009, p. 246.