Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 284, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consto do P.A. n. 20.253/2009, resolve:

Designar os servidores RAMATIZ SOARES PEREIRA, ELINDSON ELIEL CRUZ  MENDES  SILVA, MARIA  FABÍOLA PENA  RAMALHO.  membros  da Comissão de Processo Disciplinar para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Processo Disciplinar com vistas à apuração dos fatos constantes do P.A. em epígrafe, para o que terão o prazo* de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria, bem como designar os servidores ANA PAULA PATI GOMES e CRISTIANE APARECIDA PEREIRA CAIXETA para comporem a citada Comissão nos afastamentos e impedimentos dos titulares, cujas atribuições serão realizadas sem prejuízo daquelas originalmente exercidas.

Desembargador DÁCIO VIEIRA 

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 212, Seção 2, de 6.11.2009, p. 59.

*Prazo prorrogado por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de janeiro de 2010, conforme a Portaria Presidência n. 319/2009.