PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar a servidora MARTA NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Registro de Partidos Políticos da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC 6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Francisco Soares de Souza.

Des. Dácio Vieira
Em exercício