PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 316, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o constante do Procedimento Administrativo n° 25.227/2009, resolve:

Autorizar a cessão do servidor AFRÂNIO GOMES DA ROCHA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte Eleitoral, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, com ônus para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente 5 - FC-05.

Desembargador Dácio Vieira

Presidente