PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução n° 6.499/2008 e no Relatório da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, contido no Procedimento Administrativo n° 30.773/2009, referente ao servidor ALESSANDRO DORILÊO PAIM, RESOLVE:

Art. 1º Conceder progressão funcional  ao servidor para o Padrão "IV" da Classe "A", a partir de 05/12/2009.

Art. 2º Reconhecer a estabilidade em face do cumprimento do estágio probatório.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Dácio Vieira

Presidente