PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores MARCELO ALVES PEREIRA KAWANO, Técnico Judiciário, e CELSO DUARTE, Técnico Judiciário, ambos do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, ALFREDO ALVES BORGES FERREIRA GOMES, Analista Judiciário, ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário, e CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para atuarem como Pregoeiros desta Corte.

§ 1º. DESIGNAR os servidores acima mencionados e a servidora MIRACELI DANTAS CRUZ, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações, para atuarem como equipe de apoio ao pregão.

§ 2º. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria-GP nº. 318, de 10.12.08.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador DÁCIO VIEIRA

Presidente