PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores MARCELO ALVES PEREIRA KAWANO, Técnico Judiciário, e CELSO DUARTE, Técnico Judiciário, ambos do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, ALFREDO ALVES BORGES FERREIRA GOMES, Analista Judiciário, ROGÉRIO SANTIAGO MOREIRA, Analista Judiciário, ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO DE QUEIROZ, Analista Judiciário, ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário, e CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação.

§ 1º. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço.

§ 2º. O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros na ordem de designação de que trata o caput desse artigo.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria-GP nº. 322, de 11.12.08.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador DÁCIO VIEIRA

Presidente