Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PA nº 22.384/2008, resolve:
NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15/12/06, o candidato MARTINHO CANDIDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apóio Especializado - Especialidade Medicina - Ginecologia-Obstetrícia*, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em cargo criado pela Lei nº 11.202, de 30.11.2005 e transformado pela Resolução/TRE-DF nº 6.511 de 28.10.2008.
Des. DACIO VIEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 31, Seção 2, de 13.2.2009, p. 61.
* Retificada pela Portaria Presidência n. 241/2009 para incluir, na Especialidade de Medicina, o ramo de Ginecologia-Obstetrícia.