PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores MARCELO BUARQUE DE ARAÚJO DA SILVEIRA, Técnico Judiciário; VÍTOR QUINDERÉ AMORA, Analista Judiciário; PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário; ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário; CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário; e ROGÉRIO SANTIAGO MOREIRA, Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação.

§ 1º. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço.

§ 2º. O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros na ordem de designação de que trata o caput desse artigo.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria-GP nº. 26, de 25.02.10.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO MARIOSI

Presidente