Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 229/2010, RESOLVE:
NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, combinado com a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, o candidato ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MARTINS, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Civil, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em virtude de aposentadoria de Francisco Soares de Souza (cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei nº 4.207 de 07.02.1963, transformado pela Resolução nº 6.839, de 21.10.2009, republicada no D.J.E. de 06.11.2009).
Desembargador Dácio Vieira
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 30, Seção 2, de 12.2.2010, p. 73.