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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 10 DE MAIO DE 2010.
(Revogada pela PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 2 DE JULHO DE 2010.)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento ao Regimento Interno e o teor do Procedimento Administrativo n. 4.787/2010, resolve:
Designar, "ad referendum" do Tribunal, o Juiz de Direito EDUARDO HENRIQUE ROSAS, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Daniel Felipe Machado, em decorrência do término de biênio que ocorreu em 09/04/2010.
Des. JOÃO MARIOSI
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 88, Seção 2, de 11.5.2010, p. 46.