PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA nº 3.785/10, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores MARCELO ALVES PEREIRA KAWANO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ora à disposição deste Tribunal; VÍTOR QUINDERÉ AMORA, Analista Judiciário; ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciário; CARLOS AUGUSTO GONTIJO CAETANO, Técnico Judiciário; PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário; e ROGÉRIO SANTIAGO MOREIRA, Analista Judiciário, pertencentes do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação.

§ 1º. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da unidade solicitante do material ou serviço.

§ 2º. O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros na ordem de designação de que trata o caput desse artigo.

Art. 2º. Fica revogada aPortaria-GP nº. 87, de 12.02.09.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Mariosi

Presidente em exercício