Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Constituir Comissão para avaliar e propor alterações na Portaria-GP n° 438, de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, e considerando a necessidade de adequar as disposições contidas na Portaria-GP n° 438, de 19 de outubro de 2004, e tendo em vista o contido no, PA n° 2017/2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão para avaliar os dispositivos contidos na Portaria-GP n° 438, de 19 de outubro de 2004, e suas alterações, composta dos seguintes servidores:
Fernando de. Castro Velloso Filho
Secretário de Gestão de Pessoas
André da Conceição Sant’Anna
Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Christian Einstein Silva Oliveira
Servidor da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa
Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco
Assistente da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal
Eleonora Alexopoulps
Chefe da Seção de Capacitação
Rodrigo Isoni
Chefe da Seção de Legislação de Pessoal
Art. 2o. A Presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade do primeiro e, na sua ausência, será substituído pelo segundo.
Art. 3o. A Comissão terá o prazo de trinta dias para apresentar proposta inicial contendo as adequações necessárias.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador João Mariosi
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 10, de 12.3.2010, p. 2.