Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 321, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre convocação de juízes de direito e juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução n. 7066, de 25 de agosto de 2010 e nas Portarias Conjuntas n. 278, 280 e 286, 289 de 14, 15, 23 e 27 de setembro de 2010, respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar da convocação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para atuar como auxiliar nas eleições gerais de 2010, por meio da Resolução e Portarias enumeradas no preâmbulo, os excelentíssimos Juízes de Direito e Juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que se encontram impedidos em função de afastamentos legais.
Art. 2º Convocar, para auxiliar no segundo turno das eleições gerais de 2010, os excelentíssimos Juízes de Direito e Juízes de Direito Substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Antônio Fernandes da Luz, Álvaro Luiz Chan Jorge, Domingos Sávio Reis de Araújo, Fabrício Castagna Lunardi, Fernando Luiz de Lacerda Messere, Jerry Adriane Teixeira, Josmar Gomes de Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio, Mônica Iannini Malgueiro, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues e Tiago Pinto de Oliveira, em substituição aos juízes dispensados na forma do artigo anterior.
Art. 3º Remanejar o excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lizandro Garcia Gomes Filho, da 7ª para a 8ª zona eleitoral em virtude de realocação dos pólos de transmissão daquela zona.
Art. 4º Ajustar a composição das zonas eleitorais após as dispensas, convocações e remanejamentos de que trata esta Portaria, ficando conforme a seguir:
1ª ZONA ELEITORAL |
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2ª ZONA ELEITORAL |
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3ª ZONA ELEITORAL |
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4ª ZONA ELEITORAL |
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5ª ZONA ELEITORAL |
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6ª ZONA ELEITORAL |
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7ª ZONA ELEITORAL |
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8ª ZONA ELEITORAL |
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9ª ZONA ELEITORAL |
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10ª ZONA ELEITORAL |
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11ª ZONA ELEITORAL |
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12ª ZONA ELEITORAL |
1. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni 2. Márcia Alves Lobo
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13ª ZONA ELEITORAL |
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14ª ZONA ELEITORAL |
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15ª ZONA ELEITORAL |
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16ª ZONA ELEITORAL |
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17ª ZONA ELEITORAL |
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18ª ZONA ELEITORAL |
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19ª ZONA ELEITORAL |
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20ª ZONA ELEITORAL |
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21ª ZONA ELEITORAL |
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ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR |
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Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador João de Assis Mariosi
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 229, de 27.10.2010, p. 1 e 10-12.