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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre alteração na convocação de juízes de direito e juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de substituir juízes convocados por meio da Portaria GP N. 321, de 25 de que se encontram impossibilitados de atuar no dia 31 de outubro de 2010, 

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da convocação de que trata a Portaria GP N. 321 de 25 de outubro de 2010, os Juízes de Direito Maura de Nazareth, da 4ª Zona Eleitoral e José Guilherme de Souza, da 16ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Convocar o Juiz de Direito Fábio Martins de Lima, para atuar na 16ª Zona Eleitoral e o Juiz de Direito Enilton Alves Fernandes, para atuar na 18ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Desembargador João de Assis Mariosi

Presidente 

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 238, de 5.11.2010, p. 1.