Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 24 DE MARÇO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 23.395/2009, RESOLVE:

NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, combinado com a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a candidata MARIANA FRANCO DA SILVEIRA, habilitada no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de João Guilherme Medeiros Carvalho (cargo criado pela Lei nº 11.202 de 29.11.2005, publicada no DOU de 30.11.2005).

Desembargador João de Assis Mariosi

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 56, Seção 2, de 25.3.2010, p. 56.